Termos de Uso

Meu Contrato Pronto · atualizado em 07/09/2026

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O serviço

Este site apresenta os produtos da Meu Contrato Pronto e permite que você entre em contato ou faça um pedido. As informações têm caráter informativo e podem ser atualizadas sem aviso.

Uso correto

Contratações e pagamentos

Quando houver contratação, as condições, preços e formas de pagamento são as informadas no momento da compra. Pagamentos online são processados por parceiros (ex.: Mercado Pago); não armazenamos dados de cartão.

Produtos digitais e conteúdo gerado por IA

Os produtos da Meu Contrato Pronto são digitais e produzidos com apoio de inteligência artificial a partir das informações que você fornece. O resultado é uma sugestão personalizada, não substitui orientação profissional (jurídica, médica, financeira ou educacional) e deve ser revisado por você antes de qualquer uso. Compras podem ser canceladas em até 7 dias a contar do recebimento, com reembolso integral (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).

Não somos advogados (importante)

A Meu Contrato Pronto não é um escritório de advocacia e não presta consultoria ou assistência jurídica. O que entregamos é um modelo de documento montado automaticamente a partir dos dados que você informa, acompanhado de uma explicação geral de cada cláusula. Não analisamos o seu caso concreto, não opinamos sobre qual escolha é melhor para você e não garantimos validade, eficácia jurídica ou qualquer resultado. A conferência dos dados e a decisão de assinar são de responsabilidade das partes. Em situações de alto valor, mais complexas ou com dúvida, consulte um advogado inscrito na OAB antes de assinar. Nenhuma relação advogado-cliente é criada pelo uso deste serviço.

Clube (assinatura mensal)

Alguns produtos podem ser contratados como assinatura mensal ("clube"). Nesse caso: (a) a cobrança é recorrente, no cartão de crédito, pelo Mercado Pago, no valor e periodicidade informados no momento da adesão; (b) a cada cobrança confirmada é gerada e enviada automaticamente uma nova entrega, conforme descrito no site; (c) não há fidelidade nem multa: você pode cancelar a qualquer momento respondendo qualquer e-mail nosso ou escrevendo para contato@imobnovacasa.com.br — o cancelamento vale a partir da cobrança seguinte e você mantém o acesso a tudo que já recebeu; (d) mudanças de preço serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 30 dias; (e) a garantia de 7 dias (art. 49 do CDC) vale para a primeira cobrança da assinatura.

Propriedade

Marca, textos, imagens e layout são de titularidade da Meu Contrato Pronto/Nova Casa Imobiliária Ltda (CNPJ 30.808.514/0001-39), salvo indicação em contrário. Não reproduza sem autorização.

Limitação

Empenhamo-nos para manter o site no ar e correto, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta nem nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo do site.

Privacidade

O tratamento de dados segue a nossa Política de Privacidade.

Contato

Dúvidas sobre estes termos: escreva para contato@imobnovacasa.com.br.